outubro - 2009

Igualdade para breve?

Passadas as eleições legislativas e a maioria absoluta conquistada pela igualdade no acesso ao casamento, o reeleito chefe do governo veio sublinhar a prioridade a dar a este assunto. Também o BE e os Verdes (ler em baixo) afirmaram já publicamente a intenção de avançar rapidamente, tendo inclusive já entregue os seus Projectos-Lei, que aliás incluem a adopção.

Será Portugal o próximo país a dar este passo na direcção da justiça, da igualdade e da valorização da cidadania?


Governo dá prioridade ao casamento
DN
de 23 de Outubro


"José Sócrates entregou o novo Executivo a Cavaco. Vieira da Silva ganha peso político na Economia, levando consigo a gestão dos fundos da UE. Mas o Governo é de diálogo, fazendo cair os seis ministros mais contestados. Agora, é tempo de preparar medidas: a primeira será o casamento 'gay'

O Governo está feito e José Sócrates prepara os próximos passos. Num executivo que dará prioridade à economia e ao reforço do controlo dos milhões da UE, a prioridade passa a ser o programa de Governo e a agenda legislativa de curto-prazo. Uma das primeiras medidas, sabe o DN, será a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

A lei avançará no Parlamento assim que o Governo estiver completo e com o previsível apoio dos partidos à esquerda (Bloco e PCP). (...)"

BE avança com casamento homossexual
DN de 16 de Outubro

"Os 230 deputados eleitos a 27 de Setembro tomaram ontem posse, numa sessão plenária que reelegeu Jaime Gama como presidente da Assembleia da República. No PS, Francisco Assis será o líder da bancada. Na oposição já há diplomas na forja: casamento 'gay', suspensão da avaliação dos professores e pensões são os primeiros temas para a agenda

Está dado o pontapé de saída na XI legislatura e a oposição não perdeu tempo. Ontem, o PCP apresentou um pacote de nove diplomas que proporá no Parlamento, hoje o Bloco de Esquerda toma idêntica iniciativa. E com dois projectos que serão tudo menos pacíficos: o casamento homossexual e as uniões de facto, uma matéria já abordada na última legislatura, mas travada por Aníbal Cavaco Silva.

O casamento gay consta do programa eleitoral do PS e ainda ontem, em entrevista à revista Visão, José Sócrates garantiu que os socialistas avançarão com esta lei no Parlamento. Mas no PS sustenta-se que esta não é uma medida para apresentar a breve termo, e há quem defenda que não deve avançar nesta primeira sessão legislativa. O Bloco vem assim pressionar a agenda socialista, o que é também válido para um novo diploma sobre as uniões de facto - outro tema que o PS não deve pegar desde já. (...)"


Verdes levam casamento entre pessoas do mesmo sexo ao Parlamento
site RTP
O Partido ecologista Os Verdes apresentou no Parlamento um projecto para legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Para os Verdes trata-se de um assunto que os deputados devem discutir rapidamente.
ler o Projecto Lei

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