SOCIEDADE 
25 de fevereiro - 2005

imagem: agora.ex.nii.ac.jp/ digital-typhoon/

(Artigo de A.C.P. no Público de 26/02/2005)

ESTUDO IGUALDADE NA VIOLÊNCIA
(Conclusões de um estudo no qual a Associação ILGA Portugal participou)

Violência entre homossexuais próxima da registada entre casais heterossexuais.

Um sistema de justiça "extremamente preconceituoso" leva as vítimas a não recorrer às autoridades.

No decurso desta conferência tivemos a oportunidade de defender (com aplauso da A frequência dos comportamentos abusivos entre casais homossexuais é relativamente próxima da que ocorre entre heterossexuais. Pelo menos assim o indica um estudo recente da Universidade do Minho (UM), que alerta para a necessidade de alargar os serviços a estas vítimas.

O trabalho, realizado no ano passado, tentou compreender uma realidade "ignorada ou negada", explica a investigadora Carla Machado. Ignorada por causa do predomínio das relações heterossexuais dentro das ciências sociais, mas também "pelo medo que a comunidade homossexual de diversos países tem" de ver alimentar "um estereótipo negativo e estigmas associados à homossexualidade".

No artigo "Dupla invisibilidade: a violência nas relações homossexuais", Carla Machado lança ainda outras pistas para esta ocultação: a ideia de que apenas os homens protagonizam agressões, a crença de que as "relações entre indivíduos do mesmo sexo tendem a ser igualitárias e imunes à violência íntima" e "o funcionamento de um sistema de justiça extremamente preconceituoso", que leva as vítimas a não recorrer às autoridades.

Apesar de ter por base uma diminuta amostra de 63 indivíduos assumidos como homossexuais, o estudo traz resultados muito semelhantes aos encontrados noutros países. Atendendo à relação amorosa actual, um quinto (20,6 por cento) dos inquiridos identificaram-se como vítimas e 15,9 por cento como agressores.
"O nível de violência é próximo" do dos casais heterossexuais. Numa investigação sobre violência conjugal entre homem e mulher conduzida no Norte do país (tendo por base 2391 famílias), 22,2 por cento dos sujeitos assumiram-se como vítimas e 26,22 como agressores.

As diferenças "têm, sobretudo, a ver com o elevado nível de escolaridade" da amostra homossexual, diz a investigadora, sublinhando que "a violência de género existe e é dominante" na sociedade, mas "a violência doméstica é um fenómeno muito mais complexo do que isso".

Também entre os homossexuais o insulto e a humilhação constituem as formas mais recorrentes de agressão. Há, ainda assim, uma especificidade: o revelar ou ameaçar revelar a orientação sexual do parceiro - uma estratégia assumida por 1,6 por cento dos inquiridos.

Atendendo à discriminação social a que estes indivíduos estão sujeitos, tal atitude pode resultar, por exemplo, na "perda de emprego ou no abandono de familiares e amigos".

Relações anteriores mais problemáticas?
O índice de violência sobe imenso quando as questões incidem sobre relações anteriores: 61,9 por cento e 46 por cento dos inquiridos referiram, respectivamente, terem sido vítimas ou agressores em relações passadas, o que Carla Machado não estranha.

A literatura descreve o conjunto de razões que levam a vítima a ter dificuldade em virar costas à situação - "proximidade emocional, falta de apoio social, dificuldades económicas, medo de rejeição pela comunidade homossexual, isolamento social".
Outra hipótese tem que ver com as próprias limitações do estudo. O contexto do preenchimento do inquérito não foi controlado. É "impossível saber" até que ponto as respostas não estão viciadas pelo facto de os agressores actuais "pressionarem as vítimas para ocultar alguns dos comportamentos abusivos".

"Cegueira social"

Um "dado a reter" é que alguns dos comportamentos referenciados no passado ocorreram em relacionamentos heterossexuais. Mas há que ter em conta que "as atitudes negativas veiculadas pela sociedade em relação à homossexualidade, aliadas à legitimação social da violência nas relações íntimas", tornam esta realidade muito mais difícil de denunciar. Resultado? "Os agressores não são punidos pelos seus comportamentos e podem mesmo reforçá-los", escreveu Carla Machado.

Reconhecendo debilidades e limitações (ver caixas), o estudo alerta "para a importância de se reflectir sobre a forma de alargar os serviços disponíveis para as vítimas, de modo a incluir" os homossexuais. A investigadora diz mesmo que "o maior desafio face à violência nas relações homossexuais é a cegueira social".

Na opinião de Carla Machado, "é fundamental as próprias instituições ultrapassarem as suas ideias homofóbicas, assim como a crença de que as relações lésbicas e "gays" são imunes à violência, para fornecer serviços apropriados e desenvolver políticas sociais efectivas", remata. Os investigadores estão agora a fazer entrevistas aprofundadas para perceber melhor esta realidade.

Ideias fortes

"Tal como nos casais heterossexuais, os sujeitos homossexuais recorrem, frequentemente, à violência como uma forma de lidar com os problemas e de expressar os seus sentimentos", especifica o estudo da Universidade do Minho, a que o PÚBLICO teve acesso. "Esta situação ainda é mais grave se considerarmos que os homossexuais vítimas de violência nas relações íntimas se deparam com dificuldades acrescidas: a discriminação e a homofobia, que se combinam para criar uma aprovação implícita dessa violência."

Curiosidades

Não foram encontradas diferenças significativas relativamente ao facto de a orientação sexual do sujeito ser ou não conhecida. "Estes dados parecem sugerir que mesmo aqueles cuja família tem conhecimento da sua homossexualidade podem não se sentir à vontade para revelar as situações de vitimação e ou agressão a que estão expostos, quer pelo mesmo tipo de condicionantes a que as vítimas em geral estão sujeitas, quer pelo eventual receio de que esta informação agrave as visões negativas e hostis relativas à homossexualidade."

Debilidades

Por causa das "dificuldade de acesso à população homossexual, a amostra utilizada é pequena e não representativa". De resto, "considerando que praticamente todos os participantes estão envolvidos em alguma organização homossexual", pode-se inferir "que estes representam uma minoria particularmente activa, consciente e confortável com a sua homossexualidade, que não corresponde à população homossexual "escondida"". O grosso da amostra é composta por "sujeitos de perfil urbano, escolarizado". É de supor que uma amostra mais plural revelaria mais violência .

Limitações

Não foi controlado o contexto de preenchimento do inquérito. É provável "que algumas vítimas ocultassem comportamentos violentos devido à pressão dos (as) parceiros (as) violentos (as), ou com medo de represálias. Da mesma maneira, alguns agressores podem ter omitido condutas violentas em relações passadas.

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